Vendido e entregue por Racional RH
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- Sem impostos: R$ 840,00
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- Disponibilidade: 100
MINISTRANTES: Vlademir Gonzales e Shirlei Zanette
DATA: 13,14, 20 E 21/05 das 09h00 às 16h30
CARGA HORÁRIA: 24 horas
LOCAL: Av. Cândido de Abreu, 526, 8º andar - Conj 811-B
PROGRAMAÇÃO
MÓDULO I - JORNADA DE TRABALHO E FOLHA DE PAGAMENTO
1. Salário e Remuneração:
- Conceito de salário e remuneração;
- Do salário-Mínimo Nacional e Regional;
- Do pagamento a base de Comissões;
- Dos pisos em Acordos/Convenções Coletivas de Trabalho;
- Depósito dos salários – prazo para pagamento;
- Tabela do DSR anual e impacto na folha.
2. Demais pagamentos:
- Adicional de horas extras/Adicional Noturno;
- Adicional de Insalubridade/Periculosidade e Penosidade;
- Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso;
- Salário Maternidade;
- Auxílio-doença e acidente de trabalho;
3. Descontos na folha de pagamento:
- Aplicação da tabela do INSS e Imposto de Renda;
- Do Imposto de renda mês caixa/competência.
- Das Faltas legais;
- Vale transporte;
- Da contribuição Assistencial/Taxa de reversão/Confederativa/Mensalidade Sindical;
- Empréstimo consignado;
- Do desconto da Pensão Alimentícia;
- Vale refeição e vale mercado.
4. Dos Encargos Sociais:
- Homologando o Resumo da folha de pagamento
- Do enquadramento da Empresa;
- Seguro Acidente de Trabalho - SAT;
- Risco Acidente do Trabalho- RAT;
- Fator Acidentário de Prevenção-FAP;
- Demais encargos sobre a folha.
MÓDULO II - 13º SALÁRIO E FÉRIAS
1. Décimo terceiro salário:
- Conceito;
- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos até 17/01;
- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos após 17/01;
- Cálculo do Ajuste do 13º Salário Positivo e Negativo;
- Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis) - cuidados com o histórico;
- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias);
2. Dos Afastamentos Previdenciários no Décimo Terceiro:
- Impacto do auxílio-doença no 13º Salário;
- Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário;
- Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário.
3. Dos Descontos Legais na Folha do Décimo:
- Do cálculo do INSS e do Imposto de Renda no 13º Salário.
4. Provisão do décimo terceiro salário integral e proporcional
5. Férias do empregado:
- Conceito;
- Período aquisitivo e concessivo de férias;
- Impacto das faltas e afastamentos nas férias;
- Suspensão e Interrupção do Contrato nas férias;
- Do cálculo das férias – médias;
- Médias de horas extras/comissões/outras variáveis;
- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias).
6. Do Abono Pecuniário:
- Do abono pecuniário sem médias;
- Do abono pecuniário com médias;
- Da tributação do abono de férias;
- Homologando o cálculo do abono de férias;
- Das férias em dobro;
7. Do Rateio das Férias:
- Do rateio das férias;
- Homologando o processo de rateio de férias;
- Do recálculo do INSS;
- Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias;
8. Das Férias coletivas:
- Período incompleto de férias;
- Período completo de férias maior que os dias de férias coletivas;
- Faltas nas férias coletivas;
- Licença Remunerada nas férias coletivas;
- Alteração do período aquisitivo de férias;
- Médias nas férias coletivas;
9. Provisão de férias integradas e proporcionais
MÓDULO III - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1. Do Aviso Prévio:
- Do aviso prévio trabalhado e indenizado;
- Aviso Prévio Proporcional;
- Da data de início do aviso;
- Da gravidez durante o aviso trabalhado ou indenizado;
- Da redução da jornada durante o aviso trabalhado;
2. Das Estabilidades:
- Da Gestante/Acidente de Trabalho/CIPA/CCP/Dirigente Sindical;
- Estabilidades no Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho;
3. Dos Tipos de Rescisão:
- Término de contrato a termo;
- Suspensão e interrupção do contrato - impacto na rescisão do contrato a termo;
- Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado;
- Cláusula assecuratória de direito recíproco;
- Dias de contrato de experiência e impacto no custo da rescisão;
- Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa;
- Demissão por justa causa/despedida indireta;
- Processo de demissão voluntária – PDV;
- Acordo previsto na Lei 13.467/2017;
4. Cálculo das Verbas Rescisórias:
- Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e proporcionais;
- Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e proporcionais;
- Média por quantidade ou valor ou percentual;
5. Das Multas e Indenizações:
- Da Multa do Art. 9º da Lei 7238/84 - impacto aviso prévio proporcional;
- Do Art. 479 e 480 da CLT;
- Do Art. 477 da CLT;
MÓDULO IV - ESOCIAL E RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
1. Encargos Sociais e eSocial:
- Obrigações substituídas;
- Tabelas
- Eventos Iniciais e de Tabelas
- Eventos Periódicos
- Eventos não Periódicos
- eSocal Simplificado
- Prazos
- Portal eSocial
- Fechamento Folha
- DCTFWEB
- Principais Erros
1. Reclamatórias trabalhistas no eSocial:
- Conceitos.
- Processo Anterior.
- Processo Atual.
- Processos Obrigatórios Escrituração no eSocial.
- Prazo.
- Tipo de Decisão/Processo.
- Eventos 2500, 2501 e 3500.
- Análise/exemplos de alguns Acordos e Sentenças.
- Análise/exemplos de cálculos dos encargos/tributos.
- Exemplos Práticos de Escrituração do Processo no Portal eSocial.
- DARF/DCTFWEB.
